O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de climatização) é obrigatório em todos os edifícios de uso coletivo, públicos ou privados, conforme determina a Lei Federal nº 13.589/2018, sancionada em 4 de janeiro de 2018. Esse plano não apenas garante a qualidade do ar interior, mas também protege a saúde dos ocupantes e assegura que os sistemas de climatização operem de forma eficiente, segura e em conformidade com parâmetros técnicos e legais.

Principais pontos do PMOC
Antes de tudo, o PMOC exige inspeções periódicas, manutenção preventiva e corretiva, acompanhadas de relatórios técnicos completos. Além disso, deve ser elaborado e acompanhado por profissional habilitado e registrado no CREA, o que assegura responsabilidade técnica e rastreabilidade. O plano também inclui o controle da qualidade do ar, com medições regulares de parâmetros físico-químicos e microbiológicos. Por fim, o PMOC funciona como requisito indispensável para vistorias, fiscalizações e emissão de licenças de funcionamento.

Penalidades
O não cumprimento da lei gera consequências sérias. Multas severas podem ser aplicadas e, em caso de reincidência ou riscos à saúde pública, a interdição do local se torna uma possibilidade real. Portanto, investir na correta execução do PMOC significa prevenir problemas legais e proteger a reputação do empreendimento.

Como a TERMPLAN pode ajudar
A TERMPLAN atua em todas as etapas do processo. Nossa equipe desenvolve, implanta e acompanha o PMOC de forma completa. Dessa forma, garantimos: conformidade com a legislação, emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), relatórios técnicos claros e auditáveis, além de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva. Assim, preservamos a vida útil dos equipamentos e mantemos os sistemas dentro da eficiência projetada.

Ação imediata
Consequentemente, ao contar com a TERMPLAN, sua empresa evita multas, assegura ambientes saudáveis e cumpre todas as exigências legais. Regularize seu empreendimento agora mesmo. Proteja vidas, evite sanções e garanta ar de qualidade com o PMOC da TERMPLAN.